Quais são as estratégias de sustentabilidade do terceiro setor?
O Terceiro Setor é formado por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo principal fornecer serviços de caráter público. A sustentabilidade do Terceiro Setor é baseada em diversas fontes de financiamento. Aqui estão algumas delas:
Doações: Esta é uma das principais formas de financiamento para o Terceiro Setor. Doações podem vir de indivíduos, empresas ou até mesmo de outras organizações sem fins lucrativos. As doações podem ser em dinheiro, bens ou serviços.
Financiamento público: O governo pode fornecer fundos para organizações do Terceiro Setor através de várias formas, como subsídios, contratos e prêmios.
Financiamento privado: Fundações privadas e empresas podem fornecer financiamento para organizações do Terceiro Setor. Isso pode ser feito através de doações, patrocínios ou parcerias.
Geração de receita própria: Algumas organizações do Terceiro Setor também geram suas próprias receitas através da venda de produtos ou serviços. Por exemplo, uma organização sem fins lucrativos que ajuda a treinar pessoas para o mercado de trabalho pode cobrar uma taxa por seus serviços de treinamento.
Voluntariado: Muitas organizações do Terceiro Setor dependem do trabalho de voluntários. O voluntariado reduz os custos operacionais e permite que a organização direcione mais recursos para a realização de seus objetivos.
Esses meios de financiamento e sustentabilidade podem variar dependendo da natureza e do tamanho da organização, bem como do ambiente político e econômico no qual ela opera.
Como conseguir financiamento público?
Para conseguir financiamento público, as organizações do terceiro setor devem seguir algumas etapas:
Identificar Fontes de Financiamento: O primeiro passo é identificar possíveis fontes de financiamento público. Isso pode incluir diferentes níveis de governo (local, estadual ou federal) e diferentes agências ou departamentos dentro desses níveis de governo.
Pesquisar Requisitos de Elegibilidade: Uma vez identificadas as possíveis fontes de financiamento, é importante pesquisar os requisitos de elegibilidade para cada fonte. Alguns financiamentos podem ser restritos a certos tipos de organizações ou a organizações que atendam a certos critérios.
Preparar Propostas de Financiamento: As organizações do terceiro setor geralmente precisam preparar uma proposta de financiamento ou pedido de subvenção para se candidatarem a financiamentos públicos. Esta proposta deve descrever o propósito da organização, o projeto para o qual o financiamento está sendo solicitado e como o financiamento será usado.
Submeter Propostas de Financiamento: Após a preparação da proposta de financiamento, ela deve ser submetida à agência governamental ou fonte de financiamento relevante.
Acompanhar o Processo de Avaliação: Após a submissão da proposta, a organização deve acompanhar o processo de avaliação. Isso pode envolver responder a perguntas adicionais ou fornecer informações adicionais conforme solicitado pela agência de financiamento.
Administrar o Financiamento Recebido: Se a proposta de financiamento for aprovada, a organização precisará administrar o financiamento recebido de acordo com os termos e condições estabelecidos pela agência de financiamento. Isso pode incluir a preparação de relatórios periódicos sobre o uso do financiamento e a realização de auditorias.
É importante ressaltar que conseguir financiamento público pode ser um processo competitivo e desafiador. Muitas vezes, existem mais organizações solicitando financiamento do que fundos disponíveis. Portanto, é essencial que as organizações do terceiro setor se preparem bem e apresentem propostas de financiamento claras e convincentes.
Onde encontro essas fontes de financiamento?
Existem diversas fontes de financiamento público disponíveis para organizações do Terceiro Setor, cada uma com seus próprios processos de aplicação e critérios de elegibilidade. Aqui estão algumas maneiras de encontrar essas fontes:
Sites governamentais: Muitas agências governamentais publicam informações sobre disponibilidade de financiamento em seus sites. No Brasil, exemplos incluem o Portal de Convênios (SICONV) (Em 2023 passou a se chamar transferegov), onde o governo federal disponibiliza informações sobre programas de subsídios, e o site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que oferece bolsas e auxílios para pesquisas. É importante verificar regularmente esses sites, pois as oportunidades de financiamento podem mudar com frequência.
Chamadas públicas: Muitos governos locais, estaduais e federais publicam chamadas públicas para projetos específicos. Estas chamadas geralmente têm requisitos detalhados e prazos que devem ser seguidos. As chamadas públicas podem ser encontradas nos diários oficiais, sites de governos e agências e na imprensa.
Editais: Editais de financiamento são outro meio comum pelo qual os governos disponibilizam recursos. Os editais são frequentemente usados para financiar projetos específicos e podem ser encontrados em uma variedade de fontes, incluindo jornais, sites governamentais e boletins informativos de organizações profissionais.
Organizações de apoio: Existem organizações, como a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), que ajudam as ONGs a encontrar fontes de financiamento, oferecendo informação, formação e suporte.
Redes e parcerias: Fazer parte de redes e parcerias também pode ajudar a encontrar fontes de financiamento. Por exemplo, participar de coalizões ou associações profissionais pode proporcionar acesso a informações sobre oportunidades de financiamento.
É importante lembrar que a obtenção de financiamento público pode ser um processo competitivo que requer planejamento e preparação. A chave é entender bem os critérios e requisitos de cada fonte de financiamento e desenvolver uma proposta forte e bem fundamentada.
Como conseguir financiamento público pelo Transferegov?
A partir de 2023, o Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal do Brasil passou a ser chamado de Transferegov. Esse sistema permite que organizações da sociedade civil (OSCs) acessem recursos públicos através de convênios. Para se ter uma ideia, somente em 2022 foram captados R$1.500.000.000,00 (1,5 bilhão) para organizações da sociedade civil conforme imagem a seguir:
Fonte: Transferegov (2023)
Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para obter recursos por meio desse sistema:
- Cadastro: Primeiramente, a OSC precisa se cadastrar no Transferegov. O cadastro é feito através do site oficial.
- Programas Disponíveis: Com o cadastro feito, é possível pesquisar os programas disponíveis que se alinhem com a área de atuação da sua OSC. Para fazer isso, acesse a aba “Programas” > “Consultar Programas Abertos”.
- Proposta: A OSC deve então elaborar uma proposta de trabalho que atenda aos requisitos do programa escolhido e enviá-la através do sistema. É crucial que a proposta seja bem estruturada, demonstrando claramente os objetivos, as atividades a serem realizadas, o orçamento necessário, entre outros detalhes.
- Acompanhamento: Uma vez enviada, a proposta será analisada. É possível acompanhar o status da proposta diretamente no sistema do Transferegov.
- Execução: Se a proposta for aprovada, a OSC deverá executar o projeto conforme proposto, aderindo a todas as regras do convênio, como prestar contas e demonstrar a aplicação correta dos recursos.
Lembre-se de que o processo para obter recursos através do Transferegov envolve muitos detalhes e pode ser bastante complexo. Portanto, estude bem o sistema e suas regras antes de enviar uma proposta.
Sites governamentais, chamadas publicas, editais, Organizações de apoio
Segue uma lista não-exaustiva de alguns recursos que podem ser úteis na busca por financiamento público e apoio para organizações do Terceiro Setor no Brasil:
Sites Governamentais:
Transferegov https://www.gov.br/transferegov/pt-br
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP): http://www.fapesp.br/
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/mcti/pt-br
Ministério da Saúde: http://portalms.saude.gov.br/
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: https://www.gov.br/mdr/pt-br
Chamadas Públicas e Editais:
A divulgação de chamadas públicas e editais varia conforme o programa e o órgão governamental. Geralmente, são publicadas nos sites governamentais acima mencionados e em diários oficiais. Além disso, existem portais que concentram informações sobre editais abertos, como o Prosas (https://prosas.com.br/inicio) e o Editais e Afins (https://www.editaiseafins.com.br/).
Organizações de Apoio:
Portal do Captador: https://portaldocaptador.com/portal/
Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR): http://captadores.org.br/
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): https://gife.org.br/
Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS): http://idis.org.br/
Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATS): https://www.terceirosetor.org.br/
Esses são apenas alguns exemplos. Dependendo do setor de atuação da sua organização, pode haver recursos adicionais disponíveis. Lembre-se que os prazos para as chamadas públicas e editais podem variar, por isso é importante monitorar regularmente esses sites e plataformas.
Conclusão
Em suma, a sustentabilidade financeira do Terceiro Setor envolve uma diversidade de estratégias que vão desde a captação de doações, ao financiamento público e privado, passando ainda pela geração de receitas próprias e apoio de voluntários. A obtenção de financiamento público, especificamente, é um processo que demanda cuidadosa pesquisa e planejamento, bem como a elaboração de propostas de financiamento claras e convincentes.
Além disso, a identificação de possíveis fontes de financiamento é um passo crucial, sendo estas encontradas em diversas plataformas, como sites governamentais, chamadas públicas, editais e organizações de apoio. Cada uma dessas fontes tem suas próprias especificidades, requisitos e processos de candidatura, tornando essencial um entendimento aprofundado de cada uma delas para aumentar as chances de sucesso na obtenção de recursos.
Por fim, é relevante salientar que o financiamento do Terceiro Setor é uma tarefa complexa e contínua, que demanda estratégias diversificadas e adaptadas ao perfil e às necessidades de cada organização, bem como ao contexto político-econômico em que ela se insere.
FAQ (Perguntas Frequentes)
1. O que é o Terceiro Setor? R: O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos e não governamentais que têm como principal objetivo prestar serviços de caráter público.
2. Quais são algumas das estratégias de financiamento do Terceiro Setor? R: As estratégias incluem a captação de doações de indivíduos, empresas e outras organizações; financiamento público através de subsídios, contratos e prêmios; financiamento privado através de fundações e empresas; geração de receita própria através da venda de produtos ou serviços; e a contribuição de voluntários.
3. Como as organizações do Terceiro Setor podem obter financiamento público? R: A obtenção de financiamento público envolve várias etapas, incluindo a identificação de fontes de financiamento, pesquisa dos requisitos de elegibilidade, preparação e submissão de propostas de financiamento, acompanhamento do processo de avaliação e administração do financiamento recebido.
4. Onde as organizações do Terceiro Setor podem encontrar fontes de financiamento público? R: As fontes de financiamento público podem ser encontradas em diversos lugares, como sites governamentais, chamadas públicas, editais e através de organizações de apoio. Participar de redes e parcerias também pode ajudar a identificar oportunidades de financiamento.
5. Como as organizações da sociedade civil (OSCs) podem obter financiamento pelo Transferegov? R: Para obter financiamento pelo Transferegov, as OSCs precisam se cadastrar no sistema, pesquisar os programas disponíveis que se alinhem com a sua área de atuação, elaborar e enviar uma proposta de trabalho, acompanhar o status da proposta e, se aprovada, executar o projeto conforme proposto, aderindo a todas as regras do convênio.
6. Existem outras fontes de financiamento além do Transferegov? R: Sim, existem outros sistemas e fontes de financiamento, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SISGP) e o Sistema de Informações Gerenciais do PPA (SIGPlan), além de fundos privados, editais de empresas e organizações internacionais, e campanhas de financiamento coletivo.
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