Grande investimento na cultura da cidade do Rio de Janeiro
2023 trouxe notícias animadoras para o setor cultural da cidade. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei do ISS, terá um aumento significativo nos recursos. Este ano, a verba chega a impressionantes R$ 70 milhões, o maior montante já visto desde a criação da lei em 2013.
Os beneficiados pela lei
Este aumento nos recursos irá beneficiar um vasto número de produtores culturais. Segundo o edital, ao menos 40% dos patrocínios superiores a R$ 300 mil serão destinados a projetos de produtores culturais sediados nas zonas Oeste e Norte da cidade ou em favelas do Centro e da zona Sul. Há também uma atenção especial para os projetos culturais que nunca conseguiram captação de recursos.
Condições para participar
As inscrições para os interessados em participar deste financiamento poderão ser feitas até o dia 31 de maio, através do Portal do ISS.
Link: https://portaldoiss.prefeitura.rio/inscricoes/
Inscrições para os produtores culturais
Produtores culturais já podem apresentar seus projetos. As áreas aceitas incluem artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.
Simplificação da prestação de contas
Para projetos de menor porte, a prestação de contas será simplificada. Produtores que captarem até R$ 300 mil estarão isentos de apresentar o relatório de execução financeira, desde que a realização integral do objeto do projeto seja comprovada, mostrando a correta e regular aplicação dos recursos públicos.
A execução dos projetos aprovados
Os projetos aprovados começarão a ser implementados a partir de janeiro de 2024.
Inscrições para o Edital do Produtor Cultural 01/2023
Os campos culturais inclusos
Os projetos elegíveis para inscrição englobam uma ampla gama de áreas culturais: artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.
Valores e prazos para execução
O valor total do edital é de impressionantes R$ 70.309.663,51. Cada projeto cultural está limitado ao valor de R$ 1.406.193,27. Os projetos aprovados poderão ser implementados a partir de 2024, mediante recolhimento do imposto das empresas que se habilitarem no Edital do Contribuinte Incentivador no mês de agosto de 2024.
Quem pode se inscrever
Estão elegíveis para inscrição Pessoas Jurídicas constituídas no município do Rio de Janeiro há 2 anos ou mais, tendo como referência a data do alvará de funcionamento, contados da publicação deste Edital do Produtor Cultural, e que possuam a finalidade cultural definida em seu objeto social.
Resultado do Edital do Produtor Cultural
Informações adicionais e prazo
O resultado do Edital do Produtor Cultural será divulgado no Diário Oficial e no Portal do ISS até o fim de julho. As inscrições vão de 0h01min de 1º de maio até às 23h59min de 31 de maio de 2023.
Conclusão
A ampliação dos recursos da Lei do ISS representa um marco importante para a cultura da cidade. As inscrições já estão abertas e produtores culturais de diversas áreas podem participar. É uma oportunidade única de impulsionar a cultura local e fortalecer a economia criativa. Agora é o momento de agir e fazer com que seus projetos ganhem vida!
Perguntas Frequentes
- Quais são as áreas culturais elegíveis para o Edital do Produtor Cultural 01/2023? Artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.
- Quando as inscrições para o edital encerram? As inscrições se encerram às 23h59min do dia 31 de maio de 2023.
- Quem pode se inscrever para o edital? Pessoas Jurídicas constituídas no município do Rio de Janeiro há 2 anos ou mais.
- Quando os projetos aprovados serão implementados? Os projetos aprovados poderão ser executados a partir de 2024.
- Qual o valor total do edital? O valor total do edital é de R$ 70.309.663,51