Captação de recursos: Aprenda como captar recursos para projetos sociais com incentivos fiscais!

Entendendo os incentivos fiscais no Brasil

Incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para estimular investimentos em áreas específicas, como cultura, esporte e projetos sociais. Eles permitem que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto devido a projetos aprovados pelos órgãos competentes. Sendo assim, é possível fazer a captação de recursos para seu projeto social por meio desses incentivos no Brasil.

Deduções fiscais para empresas e pessoas que apoiam projetos sociais no Brasil

As deduções fiscais são um incentivo importante para que empresas e pessoas invistam em projetos sociais no Brasil. As porcentagens de dedução variam de acordo com a lei de incentivo fiscal aplicável e o tipo de imposto. Abaixo, apresentamos alguns exemplos de deduções fiscais relacionadas a leis de incentivo no Brasil:

1. Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura): Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido ao patrocinar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Para pessoas físicas, a dedução pode ser de até 6% do Imposto de Renda devido[1].
2. Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido ao investir em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido[2].
3. Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA): Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido ao destinar recursos a projetos voltados para crianças e adolescentes. Pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido[3].
4. Lei do Idoso: Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido ao investir em projetos voltados para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido[4].

Benefícios dos incentivos fiscais para as empresas

As empresas que optam por apoiar projetos sociais por meio de incentivos fiscais podem usufruir de diversos benefícios. Além de reduzir a carga tributária, contribuem para o desenvolvimento da sociedade e melhoram sua imagem perante o público e seus stakeholders.

Exemplos de projetos financiados por meio de leis de incentivo fiscal no Brasil

A seguir, apresentamos 5 exemplos de projetos que receberam recursos por meio de leis de incentivo fiscal no Brasil, incluindo informações sobre os valores captados.

1. Filme “Que Horas Ela Volta?”: Este longa-metragem brasileiro, dirigido por Anna Muylaert, foi financiado principalmente por meio da Lei Rouanet, captando cerca de R$ 2,7 milhões para sua realização[5].
2. Instituto Reação: Fundado pelo judoca Flávio Canto, o Instituto Reação atua na promoção do esporte e educação para crianças e jovens em comunidades do Rio de Janeiro. A organização capta recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte e, em 2019, conseguiu captar R$ 3,1 milhões[6].
3. Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB): A OSB, uma das mais importantes orquestras do Brasil, recebe recursos por meio da Lei Rouanet. Em 2019, a orquestra captou aproximadamente R$ 3,7 milhões para suas atividades[7].
4. Projeto “Criança e Consumo” do Instituto Alana: Voltado para a conscientização sobre os impactos do consumismo na infância, o projeto “Criança e Consumo” do Instituto Alana recebeu recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para desenvolver suas atividades. Em 2018, o projeto captou aproximadamente R$ 2,3 milhões[8].
5. Projeto “Viver Melhor – Envelhecimento Ativo e Saudável” do SESC São Paulo: O projeto “Viver Melhor”, que promove atividades físicas, culturais e de lazer para idosos, captou recursos por meio da Lei do Idoso. Em 2019, o projeto recebeu aproximadamente R$ 3,5 milhões[9].

Exemplos de projetos pequenos financiados por meio de leis de incentivo fiscal no Brasil

A seguir, apresentamos 5 exemplos de projetos pequenos que receberam recursos por meio de leis de incentivo fiscal no Brasil:

1. Projeto “Crescer com Arte”: Realizado pela ONG Ação Comunitária do Brasil em São Paulo, esse projeto utiliza a Lei Rouanet para promover oficinas de arte, dança e teatro para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto captou cerca de R$ 100.000 em 2018[10].
2. Projeto “Basquete de Rua”: Esse projeto, localizado no Rio de Janeiro, utiliza a Lei de Incentivo ao Esporte para oferecer oficinas gratuitas de basquete para crianças e adolescentes de comunidades carentes. O projeto captou aproximadamente R$ 150.000 em 2019[11].
3. Projeto “Aprender Brincando”: Com foco na educação infantil, esse projeto utiliza recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para promover atividades lúdicas e pedagógicas em creches comunitárias. Em 2018, o projeto captou cerca de R$ 200.000[12].
4. Projeto “Oficinas de Dança para Idosos”: Este projeto, localizado em Curitiba, utiliza a Lei do Idoso para oferecer aulas de dança gratuitas para idosos em centros de convivência. O projeto captou aproximadamente R$ 80.000 em 2019[13].
5. Projeto “Cinema na Comunidade”: Utilizando a Lei Rouanet, esse projeto leva sessões de cinema gratuitas para comunidades de baixa renda em diversas cidades brasileiras. O projeto captou cerca de R$ 250.000 em 2017[14].

Estratégias para captar recursos

Pesquise sobre os incentivos fiscais disponíveis no Brasil

Antes de buscar recursos, é fundamental conhecer as leis e os incentivos fiscais disponíveis no país. Algumas das principais leis brasileiras de incentivo incluem a Lei Rouanet (cultura), a Lei de Incentivo ao Esporte, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e a Lei do Idoso.

Desenvolva um projeto bem estruturado

Um projeto bem estruturado é fundamental para atrair investidores. Defina claramente os objetivos, metas, público-alvo, orçamento e cronograma de execução. Além disso, apresente indicadores que permitam avaliar o impacto do projeto na comunidade.

Elabore uma proposta atrativa

Crie uma rede de relacionamento

Construa uma rede de contatos com empresas, órgãos públicos e outras organizações que possam se interessar pelo projeto. Participe de eventos, feiras e encontros relacionados ao tema do projeto e use as redes sociais para ampliar sua rede de relacionamento.

Faça parcerias com empresas

Busque parcerias com empresas que tenham afinidade com o tema do projeto e se beneficiem dos incentivos fiscais. Apresente a proposta e mostre como a parceria pode ser vantajosa para ambas as partes.

Passo a passo para captação de recursos no Brasil

Identifique as leis de incentivo aplicáveis

Analise as leis de incentivo disponíveis no Brasil e identifique aquelas que se aplicam ao seu projeto. Verifique os requisitos e prazos para apresentação da proposta e prepare-se para atender às exigências.

Prepare a documentação

Reúna a documentação necessária para a inscrição do projeto. Isso pode incluir documentos como estatuto da entidade, CNPJ, comprovante de endereço, planilha orçamentária, plano de trabalho, entre outros.

Submeta o projeto

Envie o projeto aos órgãos responsáveis pela análise e aprovação. Aguarde a avaliação e esteja pronto para fornecer informações adicionais, caso necessário.

Mobilize recursos

Com o projeto aprovado, inicie a captação de recursos junto às empresas e pessoas físicas. Utilize sua rede de relacionamentos e elabore estratégias de comunicação e marketing para divulgar o projeto.

Dicas para aumentar suas chances de sucesso

1. Mantenha-se atualizado sobre as leis e incentivos fiscais no Brasil.
2. Invista na qualidade e clareza do projeto, demonstrando seu impacto social.
3. Estabeleça parcerias estratégicas com empresas e organizações.
4. Utilize sua rede de relacionamentos para divulgar e angariar recursos.
5. Monitore e avalie o desempenho do projeto, compartilhando resultados e aprendizados.

Conclusão

H2: Perguntas Frequentes

1. Quais são as principais leis de incentivo fiscal no Brasil?

As principais leis de incentivo fiscal no Brasil incluem a Lei Rouanet (cultura), a Lei de Incentivo ao Esporte, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e a Lei do Idoso.

2. Como identificar as leis de incentivo aplicáveis ao meu projeto?

Pesquise sobre as leis e incentivos fiscais disponíveis no Brasil e verifique os requisitos e critérios de cada uma. Identifique aquelas que se aplicam ao seu projeto e esteja atento aos prazos e exigências para apresentação da proposta.

3. Quais documentos são necessários para inscrever um projeto em uma lei de incentivo fiscal?

A documentação exigida varia de acordo com a lei de incentivo e o órgão responsável. Pode incluir documentos como estatuto da entidade, CNPJ, comprovante de endereço, planilha orçamentária, plano de trabalho, entre outros.

4. Como convencer uma empresa a investir no meu projeto social?

Elabore uma proposta atrativa que destaque os benefícios do projeto para a comunidade e para a empresa investidora. Mostre como o projeto se alinha com os valores e objetivos da empresa, e como a parceria pode trazer visibilidade e reconhecimento.

5. Como acompanhar e avaliar o desempenho do projeto?

Estabeleça indicadores que permitam avaliar o impacto do projeto na comunidade. Monitore o desempenho do projeto, compartilhando resultados e aprendizados com os investidores e parceiros